Não precisamos ir muito longe para entendermos como são tratados os direitos da criança e do adolescente. Se andarmos pelas ruas de nossa própria cidade, notaremos uma triste realidade: as leis não são cumpridas. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Mas a questão é: essa lei tem sido RESPEITADA? E a culpa sobre essa situação recai sobre quem?
A verdade é que, praticamente, quase todos os tópicos mencionados acima não têm sido observados pelas autoridades. Vejamos, por exemplo, que milhares de crianças, no Brasil, não frequentam às escolas, por falta de vagas nos colégios públicos ou ainda por compromisso de trabalho firmado com a família. E as outras que possuem esse privilégio, o de estudar, não desfrutam de um ensino de qualidade. Outro descaso que confirma esse fato refere-se ao direito à saúde. Nem mesmo os adultos, os mais jovens e os mais idosos conseguem usufruir dos cuidados necessários à saúde. Isso se deve a hospitais superlotados, constantes greves dos funcionários públicos, falta de medicamentos, e diversas outras situações que se tornam manchetes de jornais por todo o país.
Como falar de dignidade em um contexto assim? Segundo o IBGE, 2010, no Nordeste brasileiro, por exemplo, a cada mil nascidos, 32 morrem sem ver a luz do sol – o maior índice de morte infantil do Brasil. Como falar de dignidade, se milhares de adolescentes hoje vendem seu corpo como se fosse uma mercadoria? Como falar em cultura, se segundo o Ministério da Educação, 16 milhões de pessoas são analfabetas? Como falar em liberdade, se há milhares de adolescentes viciados em craque, cocaína e maconha nas periferias do Rio de Janeiro?
Como acreditar que as crianças estejam a salvo de toda forma de negligência se recebemos, frequentemente, crianças batendo em nossas portas pedindo: “Tia, você tem algo para eu comer?” Não fazemos nada a respeito e, na maioria das vezes, ainda respondemos: “desculpe, não tenho!” – quando, na verdade, estamos com o armário abarrotado. E diante desse fato, não podemos dizer que crianças e adolescentes estão protegidos de qualquer crueldade e opressão.
Enfim, Talvez seja do Estado, a maior culpa, pois, como costumamos dizer, além de não cumprir sua função, desvia o dinheiro público. Mas a lei não aponta o Estado como o único responsável, indica também a família e a sociedade. E quem faz parte da sociedade? Nós! E o que temos feito para que a lei seja cumprida? Cabe a cada um de nós, portanto, não sermos negligentes. Cabe-nos o cumprimento do nosso dever como cidadãos, como seres humanos e como cristãos. E sendo assim, mesmo que façamos bem a uma única criança dentre milhões, teremos feito a nossa parte, e contribuído para que o Brasil possa um dia ser um país melhor.
Autora: Vanessa Giugni
OBS.: Parabéns pela dedicação! Se agora já escreve com tamanha qualidade, quando chegar ao final do 3º ano está fera em redação. Parabéns!
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