Educação no Brasil

Plano Nacional de Educação 2011-2020

13/12/2010 - Portal Brasil

O presidente Lula encaminha ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação, PNE, para o decênio 2011-2020, nesta quarta-feira. O assunto é o principal destaque do seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente. O ministro da Educação Fernando Haddad é o convidado do presidente Lula no programa. Haddad destaca que o PNE vai investir principalmente na qualidade da educação e na formação dos professores.

Apresentador: Presidente, o senhor deve encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Qual é a sua expectativa, presidente?

Presidente: A minha expectativa, Luciano, é que ao enviarmos esse projeto, na quarta-feira, para o Congresso Nacional nós estaremos deixando com o público o compromisso do governo brasileiro até 2020. Ou seja, não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira, que pode perpassar dois governos e meio. O que é importante é que as metas são ambiciosas. Nós prevemos, até 2020, chegarmos a 7% do PIB investido em educação. E para falar conosco aqui hoje, eu já ofereci um café para ele, o nosso ministro Fernando Haddad, que trabalhou esse programa já algum tempo, que o fechou na última semana com o ministro do Planejamento, o ministro da Fazenda e a Casa Civil. E eu gostaria que o Fernando Haddad falasse sobre o nosso Plano Nacional de Educação 2011-2020.

Fernando Haddad: Bom, na verdade, o que o plano pretende, Luciano, é dar sequência a um trabalho que vem sendo consolidado nos dois mandatos do presidente Lula. Você sabe que a semana passada nós tivemos uma notícia interessante: o Brasil, dentre todos os países avaliados num Programa Internacional de Avaliação Estudantil (PISA), foi o terceiro que mais evoluiu em qualidade da educação. Ou seja, entre 2000 e 2009 o Brasil só evoluiu menos que Luxemburgo, que é um país muito pequeno da Europa, e o Chile, que é um país que tem a dimensão de um estado médio brasileiro. Em terceiro lugar vem o Brasil dentre todos os países avaliados pelo PISA. Isso significa dizer que o Brasil, que a educação brasileira está no rumo certo. Nós estamos crescendo em quantidade e estamos crescendo em qualidade. Isso vale para a educação básica e, como você sabe, vale também para o acesso aos cursos técnicos e a universidades. Então, agora trata-se de acelerar o passo, de garantir que, na próxima década nós possamos fazer ainda mais pela educação brasileira, que, no século XX, foi relegada a segundo plano.

Apresentador: Ministro Fernando Haddad, quais são as principais metas do Plano Nacional de Educação?

Fernando Haddad: Olha, conforme orientação do presidente Lula, nós estamos consolidando aquela visão sistêmica da educação, que vai da creche até a universidade. Então, nós temos metas para cada nível de ensino, temos metas para cada etapa do ensino, desde a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, também para a educação profissional. Mas eu diria para você, Luciano, que o nosso foco nesse plano é a figura do professor. A próxima década tem que ser a década do professor. O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganha os demais profissionais de nível superior, e nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões. Ou seja, quem está vocacionado para ser professor, tem que ser professor. Então, a valorização do professor é o eixo central do próximo plano.

Apresentador: Presidente, um item que é sempre apontado pela sociedade civil e por entidades da área educacional é quanto à qualidade na educação. O Plano Nacional de Educação vai observar essa preocupação?

Presidente: Não só vai como precisa observar a qualidade. Aliás, esse é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff, é um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação. Por quê? Porque se no nosso mandato nós fizemos um investimento muito forte na educação universitária, ou seja, fazendo 14 universidades, 126 extensões universitárias, 214 escolas técnicas. Ou seja, daqui para frente nós precisamos fazer com que haja uma maior evolução, mais ousadia na questão do ensino fundamental. Por isso que o ministro disse, ou seja, da creche até o ensino universitário. Nós vamos fazer muito mais esforço para que a gente possa ter uma qualidade de educação. Já há indícios que nós estamos no caminho certo, os resultados dessa pesquisa dita pelo companheiro Fernando Haddad é muito importante, mas nós mesmos sabemos que é preciso evoluir, sabe, construir parcerias com prefeitos, construir parcerias com governadores para que todos nós assumamos definitivamente a responsabilidade de que a educação é a nossa prioridade. É por isso que na lei que regulamentou o petróleo, um dos itens que vai ser beneficiado será a educação, porque nós achamos que uma parte do pré-sal precisa ser gasto com a educação. É importante lembrar, Luciano, que esse plano, ele será executado na sua primeira parte pela nova presidenta, que toma posse dia 1° de janeiro, a companheira Dilma. Ora, eu acho que ela vai fazer isso com gosto muito grande, porque a Dilma também teve na sua campanha, também tem na sua cabeça e também tem o compromisso de fazer com que a educação no Brasil seja cada vez mais de qualidade.