Equilíbrio Aristotélico
Ao longo do processo de formação do Estado
brasileiro, do século XVI ao XXI, o pensamento machista consolidou-se e
permaneceu forte. A mulher era vista, de maneira mais intensa na transição
entre a Idade Moderna e a Contemporânea, como inferior ao homem, tendo seu
direito ao voto conquistado apenas na década de 1930, com a chegada da Era
Vargas. Com isso, surge a problemática da violência de gênero dessa lógica
excludente que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela
insuficiência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.
É indubitável que a questão constitucional e
sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a
política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja
alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil,
a agressão contra a mulher rompe essa harmonia, haja vista que, embora a Lei
Maria da Penha tenha sido um grande progresso em relação à proteção feminina,
há brechas que permitem a ocorrência dos crimes, como as muitas vítimas que
deixam de efetivar a denúncia por serem intimidadas. Desse modo, evidencia-se a
importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate à
problemática.
Outrossim, destaca-se o machismo como
impulsionador da violência contra a mulher. Segundo Durkheim, o fato social é
uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade
e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o
preconceito de gênero pode ser encaixado na teoria do sociólogo, uma vez que,
se uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo
também por conta da vivência em grupo. Assim, o fortalecimento do pensamento da
exclusão feminina, transmitido de geração a geração, funciona como forte base
dessa forma de agressão, agravando o problema no Brasil.
Entende-se, portanto, que a continuidade da
violência contra a mulher na contemporaneidade é fruto da ainda fraca eficácia
das leis e da permanência do machismo como intenso fato social. A fim de
atenuar o problema, o Governo Federal deve elaborar um plano de implementação
de novas delegacias especializadas nessa forma de agressão, aliado à esfera
estadual e municipal do poder, principalmente nas áreas que mais necessitem,
além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de
televisão como forma de estímulo à denúncia desses crimes. Dessa forma, com
base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será
gradativamente minimizado no país.
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